terça-feira, 7 de setembro de 2010

Consulado italiano em Recife esclarece sobre captura de digitais na emissão de novo passaporte eletrônico

A fim de unificar a comunicação consular e de entidades correlatas, o Consulado Geral da Itália em Recife - que atende os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe - informa aos cidadãos italianos sobre os procedimentos relativos à captura das impressões digitais, necessária para a emissão do novo passaporte eletrônico.

Leia, a seguir, o comunicado.

1 - A obrigatoriedade das impressões digitais no passaporte foi determinada por normativa européia, especificamente pelo Regulamento n.2252 de 2004, a partir de 29 de junho de 2009.

Portanto, todos os cidadãos europeus devem cumprir o regulamento, o que torna necessária a presença física nos Consulados.

Em território europeu, as possíveis dificuldades advindas desta normativa foram consideradas, mas é importante entender as justificativas do novo procedimento:

- maior garantia, no interesse primeiro do próprio titular do documento, contra falsificações e usos ilegais do mesmo no caso de furto o perda

- validade de 10 anos do passaporte
2- Ao cidadão italiano residente, ou em trânsito, no exterior, que lamente dificuldades em dirigir-se pessoalmente ao Consulado para a captura dos dados biométricos, recordamos que:

a) lhe é assegurado o direito de solicitar a emissão do passaporte em qualquer ente emissor, na Itália ou no exterior, prévia autorização do ente competente por localidade de residência (o cidadão poderá, portanto, aproveitar período de permanência na Itália - suficiente para conclusão do procedimento - para solicitar à Questura ou Comissariado de Polícia habilitado à emissão do passaporte).

b) ele tem a prerrogativa de enviar os documentos necessários pelos Correios ou através da rede consular, possibilitando ao ente emissor realizar o procedimento que será completado com a entrega do passaporte pessoalmente, após captura das impressões digitais, com dia e hora marcados.

c) ele pode solicitar a emissão do passaporte aproveitando viagem programada à cidade do consulado competente, antecipando o envio os documentos necessários. A propósito, lembramos que não é necessário esperar a perda de validade do passaporte atual para solicitar um novo ( prévia anulação e revogação técnica do documento atual).

Antonio Marzo
Setor Passaportes/Assistência
Consulado da Itália - Recife

Redação revista eletrônica Oriundi

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