sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Serviço público com mais dedicação dos Governantes

A POPULAÇÃO DEVE EXIGIR UM SERVIÇO PÚBLICO COM MAIS DEDICAÇÃO DOS GOVERNANTES. 

Pode se definir serviço Público, como a atividade de prestação administrativa material, direta e imediatamente a cargo do Estado ou de seus delegados, posta concretamente à disposição de usuários determinados ou indeterminados, sob regime de direito público, em caráter obrigatório, igualitário e continuo, com vistas a satisfazer necessidades coletivas, sob titularidade do poder público. 

O Estado não deve nem pode demitir-se da responsabilidade de assegurar e garantir direitos sociais: quando não executar, deve fomentar ou financiar diretamente a execução de serviços sociais necessários à coletividade, mas pode contar também com mecanismos de parceria ágeis para ampliar a sua capacidade de assegurar a efetiva fruição dos direitos sociais básicos. 

O Poder público deve celebrar parcerias com setor privados onde desoneram do desembolso imediato de recursos necessários à implementação de serviços e obras, mas obriga o acompanhamento e a fiscalização detalhada de todo o processo de prestação dos serviços e da execução da obra. 

Os serviços públicos prestados a população carente são de péssima qualidade basta verificar junto aos Postos do INSS ? hospitais públicos, justiça morosa, cadeias com superlotação, ou seja, no geral onde se precisa dos serviços públicos a prestação dos serviços deixa a desejar. 

Os serviços devem ser terceirizados e os custos da mão de obra reduzidos ao mínimo com o uso da tecnologia da informação. 

O correto seria que as administrações Públicas fizessem uma parceria com o setor privado no sentido de melhorar a qualidade dos serviços, ficando a cargo do setor público a fiscalização dos serviços. 

Não podemos culpar o funcionalismo público pela péssima prestação dos serviços tendo em vista que a maioria do funcionalismo não recebe seus salários a altura, a culpa está voltada ao péssimo gerenciamento por parte dos governantes, se estes repassassem ao setor público para amparar os mais carentes uma décima parte dos desperdícios gastos com cartões corporativos, mensalão, valerioduto e demais desperdícios que o governo não tem o controle certamente a população carente teria um serviço de boa qualidade.

Sérgio Francisco Furquim
Presidente Subseção OAB Camanducaia 
 

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