quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Minas Gerais cria PPP Social

O governador Antonio Anastasia assinou decreto nº 45.488, publicado sábado (23) no Diário Oficial do Estado, para criação do Programa Estadual de Parcerias Sociais Público-Privadas (PSPP). O objetivo do decreto é promover a realização de parcerias de empresas com o Governo de Minas voltadas para o desenvolvimento humano, social e econômico, de forma sustentável e com foco nas necessidades regionais.

As ações serão voltadas, em especial, para regiões mais pobres do Estado e coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). As parcerias serão estabelecidas nas áreas de educação, saúde, assistência social, esporte, infraestrutura, habitação, inclusão produtiva, capacitação profissional, ciência e tecnologia, pesquisa e desenvolvimento urbano, rural e agrário.

As empresas interessadas em participarem do Programa deverão atender requisitos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos previstos no decreto e apresentar as razões que justifiquem a celebração da parceria. Além disso, deverão mostrar metas, resultados e prestar contas de tudo o que for feito. A empresa interessada deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos e o cronograma de desembolso.

O Decreto cria também o Conselho Administrativo das Parcerias Sociais Público-Privadas, com representantes da Sede, Sedvan e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O Conselho terá a função de coordenar as parcerias, analisar a viabilidade das propostas e selecionar os projetos aptos a participarem do programa.

Experiências positivas

Segundo a secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, o decreto regulamentará parcerias com a iniciativa privada, uma vez que experiências semelhantes desenvolvidas pelo Governo de Minas tiveram resultados positivos. “Temos exemplos, como a Fundação Vale, que desenvolveu diversos projetos em parceria e que contribuíram para o desenvolvimento da região Norte e dos Vales”, afirmou.

A secretária explica que, com apoio da Fundação Vale, estão sendo investidos R$ 10 milhões para a criação da primeira Estação Conhecimento - Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico em Diamantina. O programa é desenvolvido pela Fundação e a sua implantação e gestão no Estado são realizadas em parceria com o Governo de Minas.

O local oferece cursos profissionalizantes e atividades com ênfase em esporte, arte e cultura a 1,5 mil jovens, de 7 a 19 anos, de 23 municípios da região do Vale do Jequitinhonha. A Fundação investiu, também, R$ 1 milhão no programa “Turismo Solidário” que tem objetivo de fomentar o turismo nessas regiões, com a geração de renda e divulgação da cultura local.

Para Elbe Brandão, o novo programa incentiva a participação de outras empresas, o que irá potencializar ações que já são desenvolvidas por diversas secretarias em regiões vulneráveis do Estado. “As empresas hoje estão cada vez mais preocupadas com o papel social que tem a desempenhar e esse programa vem de encontro a essa política”, afirma a secretária.
jornalvarginhahoje

Seja o primeiro a comentar!

Postar um comentário

Não serão aceitos comentários Anônimos (as)
Comentar somente sobre o assunto
Não faça publicidade (Spam)
Respeitar as opiniões
Palavras de baixo calão nem pense
Comentários sem Perfil não será publicado
Quer Parceria não será por aqui.(Contato no Blog)

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Link - me



Software do Dia: Completo e Grátis

Giveaway of the Day

Suas Férias

PageRank

  ©LAMBARITÁLIA - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo