tag:blogger.com,1999:blog-5600479872631489971.post8368050682913432396..comments2023-10-17T11:39:19.652-03:00Comments on LAMBARITÁLIA: Antes de sair, Lula "pode se pronunciar" sobre Battistikharhanhttp://www.blogger.com/profile/05097674388650102377noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-5600479872631489971.post-44854117527143074552010-08-18T10:43:58.289-03:002010-08-18T10:43:58.289-03:00É Ricardo, tbm concordo.
Só que no Brasil vc já vi...É Ricardo, tbm concordo.<br />Só que no Brasil vc já viu néee.<br />Valeukharhanhttps://www.blogger.com/profile/05097674388650102377noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-5600479872631489971.post-58241103461395457222010-08-18T10:34:21.915-03:002010-08-18T10:34:21.915-03:00Dois pontos a serem observados - a prisão de Batti...Dois pontos a serem observados - a prisão de Battisti atualmente é de caráter obrigatório e não de caráter preventivo, isso ocorre devido ao transito em julgado da sentença que deferiu a extradição - por isso, não há mais caráter preventivo, pois os pressupostos de indícios de materialidade e autoria, conveniência da instrução criminal, e aplicação da lei penal, etc - não mais existem. Sua prisão é de caráter obrigatório, posto a definição concreta do Supremo Tribunal Federal ter terminado com resolução de mérito e deferido o pedido de extradição para cumprimento de pena, neste caso, na Itália se for enviado, a esta.<br /><br />Segundo ponto - Battisti não é imigrante - se for é imigrante, é imigrante ilegal - o mesmo que clandestino - de acordo com as próprias definicões do ACNUR.<br /><br />o imigrante é aquele que sai de seu país de origem a outro país para lá fazer sua residência e praticar os atos comuns de vida civil, como trabalho, moradia, com intuito de ali permanecer por tempo indeterminado.<br /><br /><br />Diferente de Battisti condenado com transito em julgado, foragido da Italia, foragido da França, homiziado no Brasil clandestinamente, com cometimento de crime com condenação no Brasil.<br />Esse cidadão se encaixa perfeitamente na condição de clandestino, ilegal, foragido e procurado pelas autoridades judiciárias, e policiais não só da itália, como de toda comunidade européia.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/07360912951625519806noreply@blogger.com