domingo, 31 de outubro de 2010

Início da piracema aumenta restrições da pesca nos rios de Minas Gerais

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, nessa quinta-feira (28), as portarias 222, 223 e 224 que regulamentam a pesca nas Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco. A regulamentação diz respeito às normas para pesca no período da Piracema, época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem.

As normas fixam o dia 1º de novembro de 2010 como início das restrições de pesca e o dia 28 de fevereiro como final. Com as portarias, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o Estado, a de espécies exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) está restrita a três quilos diários ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor.

O gerente de Pesca e Proteção à Fauna Aquática do IEF, Marcelo Coutinho Amarante, observa que as portarias das Bacias do São Francisco e Leste determinam que fica proibida, durante o período da Piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias no perímetro compreendido entre mil metros acima e mil abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. Já na Bacia Hidrográfica dos rios Grande e Paranaíba, a portaria 223 estabelece o perímetro compreendido entre 1,5 mil metros acima e a abaixo.

A pesca profissional e a utilização de embarcações, petrechos, equipamentos e instrumentos de pesca estão definidos nas portarias de acordo com a Bacia. “Alguns locais têm algumas especificações, exemplo disso é que no trecho do rio das Velhas e seus afluentes, desde suas nascentes até a desembocadura do rio São Francisco, assim como locais onde o curso d’água possua largura igual ou inferior a 20 metros, a pesca profissional é proibida”, ressalta Amarante.

O gerente do IEF explica que as restrições na pesca durante o período da piracema têm como objetivo garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução. “O período piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado”, afirma.

Piracema

A palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.

A pesca é uma atividade de subsistência e os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, que pode ser obtida nas unidades de atendimento do IEF em todo o Estado ou pelo site do Instituto. A carteira deve ser renovada anualmente.

As pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao IEF. A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares.

As portarias 222, 223 e 224, os formulários de declaração de estoque, as orientações para o registro de atividade e emissão da Carteira de Pesca Amadora estão disponíveis na seção pesca da página do IEF na internet - www.ief.mg.gov.br/pesca.
jornalvarginhahoje

Seja o primeiro a comentar!

Postar um comentário

Não serão aceitos comentários Anônimos (as)
Comentar somente sobre o assunto
Não faça publicidade (Spam)
Respeitar as opiniões
Palavras de baixo calão nem pense
Comentários sem Perfil não será publicado
Quer Parceria não será por aqui.(Contato no Blog)

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Link - me



Software do Dia: Completo e Grátis

Giveaway of the Day

Suas Férias

PageRank

  ©LAMBARITÁLIA - Todos os direitos reservados.

Template by Dicas Blogger | Topo