sábado, 6 de novembro de 2010

Governo italiano aprova pacote de segurança com medidas mais duras sobre imigração

Conselho de Ministros, foto arquivo virtual Google

Roma O Conselho de Ministros da Itália, liderado pelo premier Silvio Berlusconi, aprovou hoje um pacote com diversas normas sobre segurança que, entre outras coisas, permitirá a expulsão de cidadãos europeus que estejam em situação irregular.

"Demos via livre, como antecipado nos últimos dias, ao plano sobre segurança que era um dos cinco pontos do programa de relançamento das ações do governo, que obteve uma ampla confiança no Parlamento", declarou o primeiro-ministro, se referindo ao final de setembro.
O ministro do Interior, Roberto Maroni, apontou que o pacote de medidas avalizado hoje se insere nos aportes "mais significativos que o governo italiano deu ao país nos últimos anos".

Entre as medidas aprovadas está a possibilidade de que cidadãos da União Europeia (UE) que permaneçam na Itália por mais de 90 dias sem ter os documentos previstos pelas normativas do bloco poderão ser expulsos por motivo de ordem pública.

"As decisões aprovadas permitirão dispor de uma maior segurança para os cidadãos e de um maior controle da imigração", apontou Berlusconi.
A Comissão Europeia, órgão Executivo da UE, já rechaçou iniciativas do tipo antes, motivo pelo qual desta vez ela foi incluída em um projeto de lei "para notificar a proposta à UE" -- algo que o governo italiano "não fez por obrigação, mas para seguir uma práxis de colaboração leal com Bruxelas" e estabelecer deste modo se "a Comissão estiver de acordo"

No pacote também há medidas para tentar reduzir a prostituição nas ruas. "O texto sobre prostituição preparado há meses não avançou [no Parlamento] e decidimos retomar a norma, aprová-la e introduzi-la neste pacote sobre segurança", explicou Berlusconi.

Outra ação, que foi aplaudida também pela oposição, é a abolição de um decreto que fixava normas restritivas para o acesso a redes wi-fi. Também há itens relacionados a manifestações esportivas, potencialização do combate ao crime organizado, o rastreamento de fluxos financeiros e a segurança urbana.

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