sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

ONU: U é para União

A idéia de ter uma Organização das Nações Unidas é ter uma comunidade internacional que funciona como uma só, unidos - uma comunidade das Nações Unidas, puxando em uma direção, resolvendo os problemas em conjunto e tratando uns aos outros como irmãos e irmãs. O que nós temos, de fato, dificilmente poderia ser mais diferente.

A idéia de formar uma Organização das Nações Unidas no rescaldo da Segunda Guerra Mundial era forjar uma comunidade internacional que falava com uma só voz, partilhando recursos, seguindo as mesmas leis, aplicáveis a todos, em igualdade de condições, fazendo promessas e respeitando-as, enquanto os países mais desenvolvidos ajudavam os em vias de desenvolvimento (supridos precisamente pelos mais desenvolvidos em muitos casos).

Atuando com uma só voz implicaria que todas as nações agem com humildade e não como protagonistas, tentando estar um passo à frente do resto da comunidade internacional. Isto implicaria que qualquer tribunal das Nações Unidas deverá ter jurisdição sobre todos, mas na verdade, algumas nações escolhem se, ou não, os seus cidadãos são responsabilizados, vergando o sistema para servir interesses próprios de forma que seus cidadãos podem cometer crimes de guerra e permanecer fora do competência do tribunal.

A ONU só pode ser credível se todos os membros da comunidade internacional a respeitam pelo que ela é, uma guarda-chuva super-nacional apátrida, trabalhando para o bem comum. Já neste século, nesta década, tivemos um bando de nações (inicialmente os EUA, Reino Unido, Portugal e Espanha), sacando a arma na reunião secreta nos Açores entre George Bush, Tony Blair, José Aznar e José Barroso, uma reunião que foi o precursor de um punhado de nações agindo de forma unilateral fora da ONU, sem pedir uma segunda resolução, que sempre foi necessário no âmbito da Carta da ONU, que esses países tinham assinado. E eles sabiam disso.

George Bush fez até irrisórias referências ironizando a ONU como uma "Liga das Nações", uma referência ao corpo incipiente no início do século 20 que teve problemas em afirmar-se. Com atitudes como a dele, não surpreende.

A necessidade de agir em união também vale para as políticas da Organização das Nações Unidas, no seu esforço para implementá-las, desde controle de armas e não proliferação até programas de ajuda alimentar e de educação. Como é que estes programas podem ser devidamente aplicadas, se em outro nível, secreto, interesses particulares armam e incentivam grupos para promover contratos lucrativos de acesso a recursos ou ao poder regional?

De fato, em um nível mais cínico, os membros da comunidade internacional até se comprometem a providenciar financiamento e recursos para estes programas, mas quando chega a hora de produzir o que eles prometeram, desaparecem com o rabo entre as pernas.

Tão grave é o problema que a ONU criou uma Comissão precisamente para controlar não só onde os recursos são aplicados no campo (tornando o processo totalmente transparente e responsabilizado), mas também para rastrear as promessas feitas para ver quantos dos compromissos são respeitados.

Um bom exemplo da maneira em que o abuso da ONU cria ondas no campo é o Iraque, um país que foi invadido ilegalmente, cujas estruturas civis foram alvejadas com equipamento militar antes de a Casa Branca distribuir contratos de reconstrução - sem concurso público, em muitos casos - um país cujos cidadãos tinham de suportar a humildade de serem torturados, estuprados e sodomizados por pessoal de segurança dos EUA ao serem detidos ilegalmente. Que maneira maravilhosa de construir pontes e conquistar corações e mentes.

Oito anos depois, cerca de 200.000 iraquianos continuam a viver na Jordânia e na Síria, com muito medo de voltar para casa por causa da invasão provocar desequilíbrios na sociedade. 34% dos refugiados iraquianos registrados com o ACNUR são consideradas vulneráveis. Além disso, novos requerentes de asilo estão registando diariamente. E onde está o dinheiro para sustentá-los?

Isto é o que acontece quando os membros da comunidade internacional decidem agir unilateralmente. Que seja uma lição para as necessidades do multilateralismo, abordagem defendida desde o início pela Federação Russa, baseada no respeito pelo direito internacional o Conselho de Segurança das Nações Unidas como o fórum adequado para a gestão de crises.

 
Timothy Bancroft-Hinchey
fonte: Pravda.Ru

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