AI pede para garantir os direitos dos imigrantes

A Anistia Internacional (AI) solicitou às autoridades da Itália e da União Europeia (UE) a proteção dos direitos humanos dos milhares de migrantes provenientes da Tunísia que tem atracado na ilha de Lampedusa e na costa italiana do continente nos últimos dias.

Cerca de 4 mil tunisianos chegaram em solo italiano nos últimos dias fugindo da tensão política na Tunísia após a queda do ex-presidente Ben Alí, afirma a organização humanitária.

Já de acordo com os cálculos do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (Acnur), entre 10 e 13 de fevereiro atracaram em Lampedusa por volta de 4.500 imigrantes ilegais.

Segundo a AI, "no passado, houve muitas denúncias em relação aos requisitantes de asilo provenientes de países do sul do Mediterrâneo, cujos direitos humanos foram violados na Itália".

Em 2009, a entidade internacional denunciou que o governo italiano estava interceptando refugiados em águas internacionais e devolvendo-os sem proteção para a Líbia, onde os migrantes sofriam maus tratos e eram obrigados a retornar ao seu país de origem. De acordo com a AI, entre 6 e 11 de maio desse ano, a Itália teria interceptado cerca de 500 pessoas procedentes do país de Muammar Kadafi.

"Enquanto falamos do desafio de administrar os enormes fluxos migratórios, as autoridades competentes devem assegurar que não se repitam episódios nos quais os direitos humanos dos requisitantes de asilo sejam violados", declarou Nicola Duckworth, diretora do programa da AI para a Europa e Ásia Central

Ela defendeu que ninguém seja "reenviado à força para um país onde exista o risco de sofrer graves violações dos direitos humanos ou sem uma avaliação adequada da circunstância e da necessidade de proteção".

Para Duckworth, "qualquer decisão de deter uma pessoa" deve se basear em sua conduta individual, acrescentou.

 
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