Eurocâmara aprova diretiva de retorno dos imigrantes sem mudanças

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso (e), discursa nesta quarta-feira no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França

Estrasburgo, 18 jun (EFE) - O Parlamento Europeu (PE) aprovou nesta quarta-feira sem mudanças o projeto da diretiva de retorno de imigrantes ilegais, que prevê retê-los por um período máximo de até 18 meses em casos excepcionais.O texto recebeu 367 votos a favor, 206 contra e 109 abstenções, e saiu adiante graças ao apoio do Partido Popular Europeu, dos liberais e da direita nacionalista, que não aceitaram nenhuma das emendas colocadas pelos grupos de esquerda.A norma da União Européia, que já recebeu o sinal verde dos Governos dos 27 países do bloco, entrará em vigor dois anos após sua publicação oficial.A votação desta quarta mostrou novamente a divisão existente na Eurocâmara a respeito do texto, que, para alguns grupos, é um progresso e um marco para proteger os direitos dos imigrantes, enquanto, para outros, as garantias que oferece são insuficientes.O compromisso dos países apoiado pelo PE estabelece um período de retorno voluntário para os imigrantes ilegais de 7 a 30 dias.Também prevê que os estrangeiros em situação irregular podem ser retidos por até seis meses até a expulsão, período que pode ser estendido para mais doze meses, nos casos em que o imigrante não cooperar em sua identificação ou houver problemas para obter a documentação de outros países.Nove países - Reino Unido, Suécia, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Estônia, Irlanda, Malta e Holanda - atualmente não têm nenhum período máximo de retenção dos imigrantes ilegais, por isso estes podem ficar internados de forma indefinida.Além disso, a direção estabelece para os expulsos uma proibição de retorno à UE de até cinco anos.Quanto aos menores não acompanhados, aceita-se a possibilidade de que possam ser devolvidos a tutores que não forem parentes diretos ou a instituições adequadas de seu país.A assistência jurídica será gratuita, segundo estipularem as leis nacionais, e a ajuda gratuita nas apelações às decisões de expulsão só haverá quando existirem chances reais de êxito, e teria limites de tempo e de quantia econômica.

Roma, 18 jun (EFE) - O presidente da Comissão Européia (órgão executivo do bloco europeu), José Manuel Durão Barroso, disse que o "não" da República da Irlanda ao Tratado de Lisboa é "fruto dos medos", mas não o final da União Européia (UE), e que é preciso continuar as ratificações nos países que ainda não se expressaram."Tentaremos compreender (a Irlanda). Respeitamos suas decisões, mas o seu 'não' é um 'não' contra a Europa, não é o final da Europa. Eu não aceito que a UE seja o bode expiatório de tudo. O 'não' irlandês é um problema sério e deve ser resolvido, disse Barroso, em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo jornal "Corriere della Sera".Sobre se influiu no temor dos irlandeses o fato de a UE aumentar seus impostos e a imposição do aborto, Barroso disse que o Tratado de Lisboa "não tem nada a ver com isso, acredito que o 'não' tenha se aproveitado do medo, e o medo se vê melhor na esperança".Sobre como resolver o caso, Barroso disse que, "como sugere (a escritora) Marguerite Yourcenar, o tempo é um grande escultor".O presidente da Comissão Européia defendeu continuar as ratificações do tratado nos países que ainda não fizeram isso."O pior erro para a Europa seria cair na depressão, na paralisia".

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