O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, estuda propor a ampliação da Lei Seca, que prevê prisão de motoristas embriagados, para usuários de outras drogas legais, inclusive medicamentos psicoativos. Ele afirmou na segunda-feira (15) que já pediu um estudo neste sentido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não há previsão de como seria aplicado. A Anvisa disse que não recebeu pedido oficial. O ministro afirmou ainda que é preciso discutir e normatizar o uso de drogas psicoativas, ansiolíticos e antidepressivos, já que há contra-indicação formal da utilização desses medicamentos associada à direção. Porém, o ministro admitiu que é mais difícil uma lei nesse sentido, já que fazer a aferição da quantidade de droga ingerida é mais complexo que medir a concentração de álcool no sangue, com bafômetros. O ministro disse ter muita confiança de que o Supremo Tribunal Federal ratificará a Lei Seca, que proíbe o motorista de dirigir com qualquer nível de álcool no sangue, apesar das duas ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no STF.
Do Globo on line
blogdoaleitalia
Do Globo on line
Comments