Dados da "Task Force" reforçam a desigualdade entre Brasil e Argentina, denuncia deputado Fabio Porta

Consulados italianos na Argentina resolveram quase 80% dos requerimentos individuais de reconhecimento da cidadania por direito de sangue que existiam em 31 de dezembro de 2008; no Brasil, o percentual não chega a 30%.

A cada 'novo cidadão' italiano no Brasil correspondem dois na Argentina” e isso “confirma a grande diferença que aumenta entre os dois grandes países sul-americanos em relação à comunidade de origem italiana”, observou o deputado Fabio Porta ao analisar os números da “Task Force”, apresentados em Roma pela diretora geral para os italianos no Mundo do Ministério das Relações Exteriores, Carla Zuppetti. As tabelas fornecidas pelo Ministério, afirma o parlamentar eleito ao Parlamento Italiano pela América do Sul, “confirmam e reforçam a minha denúncia: não obstante a 'task force' tenha sido concebita e financiada para reduzir o grande acúmulo de solicitações para o reconhecimento da cidadania italiana (sobretudo no Brasil), hoje a situação continua grave e os desequilíbrios causados pela concentração dos atrasados aumentaram”. Fazendo referência à “marota” interpretação dos dados apresentados, o parlamentar observa que os consulados italianos na Argentina resolveram quase 80% dos requerimentos individuais que existiam em 31 de dezembro de 2008, enquanto, no Brasil, os consulados não conseguiram eliminar nem mesmo 30% da fila no mesmo espaço de tempo. Isso confirma, segundo o parlamentar, que no Brasil o grande mutirão não alcançou os dados esperados. Para que essa operação fosse eficaz, diz ainda o deputado, o mutirão deveria concentrar-se e enfrentar as situações mais complexas e de difícil solução pela administração normal, “hoje não mais em condições sequer de garantir serviços eficientes e adequados àquela que poderia ser considerada a maior comunicade de ítelo-descendentes do mundo”.

Porta lembra e reafirma seus pronunciamentos feitos durante a recente reunião em Brasília e durante a Conferência do GCIE, em Roma, para argumentar outra vez que se não forem refinanciados imediatamente os contratos com os digitadores nos consulados com maior concentração de processos atrazados “teremos perdido tempo e recursos preciosos”. Tudo isso está acontecendo, segundo observa Porta no comunicado à imprensa, dentro de um clima de crescente desprezo pela cidadania “ius sanguinis”, a qual os “nossos consulados na América do Sul, asfixiados pelas crescentes dificuldades econômicas, vêem sempre mais como uma inútil carga de trabalho e não como uma possível oportunidade de revigoramento estratégico de nossa presença no Contiente”.

Esse clima – diz ainda o deputado – piora ainda mais com as repetidas declarações do sub-secretário Mantica, sempre pronto ironizar e denegrir a ingente procura de cidadania por parte dos ítalo-descendentes. E isso não ajuda nem a positiva conclusão dos trabalhos da 'task force', nem o início de uma “serena e construtica discussão sobre a nova lei da cidadania que deveria acontecer em condições de conciliar, de forma moderna, harmônica e inteligentemente o “direito de sangue” com o “direito de solo”.

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