Após crise, Vaticano anuncia normas mais rígidas contra pedofilia no clero

Prazo de prescrição dobra, e regra abrange vítimas com problemas mentais.   Mas documento não obriga clero a entregar suspeitos a autoridades civis.

Do G1, com agências internacionais - O Vaticano anunciou nesta quinta-feira (15) normas mais rígidas contra os casos de pedofilia dentro do clero católico.  As normas introduzem procedimentos acelerados para os casos mais urgentes e aumentam de 10 para 20 anos o período de prescrição dos fatos depois da maioridade da vítima. Isso é significativo porque muitas vítimas de pedofilia só encontram coragem para denunciar os abusos depois de ficarem adultas.   As regras, intituladas "Normas sobre os crimes mais graves", foram apresentadas à imprensa pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Elas aparecem depois de uma série de escândalos de abusos sexuais envolvendo o clero em várias partes do mundo, e nos quais a Santa Sé foi acusada de omissão ou de acobertamento.

A Igreja Católica também decidiu equiparar à pedofilia os abusos contra pessoas com problemas mentais. Regras iguais passam a valer para ambos.

Além disso, o Vaticano acrescentou o crime de pedopornografia.    As novas normas prevêm "prodecimentos acelerados" para tratar os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de leigos para integrar os tribunais eclesiásticos.

Contudo, elas não citam a obrigatoriedade de as autoridades eclesiásticas locais entregarem às autoridades civis os suspeitos de abuso -o que era uma das principais demandas dos grupos que defendem vítimas da pedofilia.

As novas normas, elaboradas pela Congregação para a Doutrina da Fé, e referendadas pelo Papa Bento XVI, atualizam e elevam à categoria de lei um "motu proprio" (decreto) de João Paulo II, de abril de 2001, completado por um texto do atual pontífice, então à frente da congregação.

O motu proprio de João Paulo II tinha como objetivo a "proteção da santidade dos sacramentos" e encarregava a congregação dos "crimes mais graves cometidos contra os costumes ou na celebração dos sacramentos".

O texto da congregação que completava aquele motu proprio enumerava esses crimes: pedofilia por parte de um homem da Igreja, e ataque aos sacramentos da eucaristia e da penitência.

Mulheres sacerdotes

Entre os crimes está também a ordenação de mulheres, que pode causar a excomunhão imediata. O Vaticano disse nesta quinta-feira que o fato de tentar ordenar mulheres é um "crime grave contra a fé".

Frente à multiplicação de escândalos e acusações de acobertamento nos últimos anos, o Vaticano se esforçou para ser transparente e em abril explicou em seu site os procedimentos aplicados nesses casos.

Naquela ocasião, a Santa Sé anunciou a revisão das normas pela congregação e divulgada nesta quinta-feira.

O próprio Bento XVI se viu envolvido na onda de escândalos, ao ser acusado de proteger sacerdotes pedófilos na época em que foi bispo de Munique e responsável pela congregação por quase 25 anos.

Devido a isso, o Sumo Pontífice iniciou uma operação de "limpeza", aceitando a demissão de vários bispos, quatro deles irlandeses. Também pediu "perdão" às vítimas, e se reuniu com algumas delas nos Estados Unidos, em 2008, e em Malta este ano.

Apesar disso, Bento XVI anunciou em maio passado a refundação dos Legionários de Cristo e de sua ala laica, o Regnum Christi, e condenou firmemente a vida "sem escrúpulos" de seu falecido diretor, o padre mexicano Marcial Maciel, acusado de abusos sexuais de menores.

Depois de assumir o controle da organização, o Papa nomeou em 9 de julho o arcebispo Velasio De Paolis, especialista em Direito e Economia, comissário dos Legionários de Cristo, para liderar a influente congregação.

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