ONU critica projeto de lei

Genebra, 13 JUL (ANSA) - O relator especial das Nações Unidas (ONU) para a liberdade de expressão, Frank La Rue, disse hoje que o governo italiano deve "eliminar ou modificar" seu projeto de lei sobre as interceptações judiciais porque, se aprovado na sua forma atual, em sua opinião poderia prejudicar o direito à liberdade de expressão.

La Rue especificou em um comunicado estar "consciente" de que o projeto de lei italiano quer responder a preocupações sobre "as implicações da publicação de informações interceptadas para o processo jurídico e para o direito à privacidade".

No entanto, o relator da ONU afirmou que "o projeto de lei, na sua forma atual, não constitui uma resposta adequada a estas preocupações e ameaça o direito à liberdade de expressão".

O especialista, após recordar que no último dia 9 a imprensa italiana observou um dia de silêncio para protestar contra o projeto, recomendou ao governo para "não adotá-lo na sua forma atual e para dialogar com todas as partes envolvidas, principalmente jornalistas e organiizações da imprensa, para garantir que suas preocupações serão consideradas".

 
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