Ontem foi o Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil.

O Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil, que conforme lei sancionada pelo presidente da República em 2008 ficou estabelecido em 21 de fevereiro, mais uma vez transcorreu sem qualquer comemoração ou lembrança mais significativa, inclusive por parte da comunidade, das entidades e associações ítalo-brasileiras.



Apesar dos mais de 25 milhões de descendentes, e das invariáveis manifestações e proselitismos que exaltam a italianidade no país, parece que a lei se encaminha para a habitual vala comum do esquecimento. Afinal, depois de se arrastar por uma década nos tramites do Congresso Nacional, o projeto, de autoria do senador Gérson Camata, finalmente foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2007, retornou ao Senado, e foi à sanção presidencial.


A presidência da República aprovou a matéria com uma sanção ao artigo 2º, que determinava aos estabelecimentos de ensino público e particular, nos níveis fundamental e médio, a inclusão, em seus calendários comemorativos, de eventos ou atividades alusivas à data.


Conforme o Palácio do Planalto, o veto ocorreu porque o artigo contrariava o interesse público, já que, segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – estabelecer, em âmbito nacional, a obrigatoriedade de realização de eventos ou atividades alusivas às diferentes datas comemorativas que compõem o calendário civil no País, poderá trazer “profundas dificuldades para o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem em nossas escolas”.


No ano passado, o veto foi analisado e mantido pela Câmara. Porém, de resto, continua em vigor a lei Nº 11.687, de 2 de junho de 2008, que institui o Dia Nacional do Imigrante Italiano.


Cabe agora à comunidade ítalo-brasileira, e especialmente suas representações, mobilizar-se no sentido de fazer com que “a lei pegue”. Trata-se de uma data apenas. Mas que encerra um significado muito caro a milhões de descendentes. Na medida em que a data passa a ser valorizada e comemorada efetivamente, mais do que uma referência em nível nacional à imigração italiana, abrem-se inúmeras possibilidades, inclusive de estreitamento dos laços com a Itália.




Tudo depende da vontade popular, já que a política está feita, de aplicar na prática o discurso da italianidade.



Redação revista eletrônica Oriundi
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