Presidente da Itália inaugura Ano Judiciário

Roma, Ansa - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, esteve presente ontem(11) na cerimônia de inauguração do Ano Judiciário de seu país junto aos ministros da Justiça, Angelino Alfano, e das Relações Exteriores, Franco Frattini.



Da solenidade também participou o presidente do Conselho de Estado, Paolo Salvatore, que garantiu que a justiça administrativa está em condições de "fornecer respostas prontas e efetivas às solicitações dos cidadãos".


Para confirmar suas palavras, Salvatore citou que o ano passado foi fechado com um "saldo ativo" tanto nos Tribunais Administrativos Regionais (TAR) como no Conselho de Estado - órgão máximo de consultoria jurídico-administrativa do Executivo.
Todavia, o presidente do órgão destacou que o atraso nos processos ainda é um fardo para o sistema. Como exemplo, ele mostrou que os TAR possuem 630 mil apelações pendentes.


Salvatore também enfatizou a importância da tendência positiva dos últimos anos: as seções jurídicas do Conselho de Estado, frente a 10.618 novos recursos (7.438 de mérito e 3.178 cautelares), totalizaram 16.628 procedimentos, dos quais 8.786 foram sentenças que definiram as causas.


O Conselho de Justiça Administrativa da região da Sicília também foi citado: com 1.644 novos recursos, emitiu 2.453 decisões, das quais 1.221 finalizaram o processo.
Salvatore comenta que o saldo "é ainda mais vistoso para os tribunais administrativos regionais, que em 2009, frente a 55.019 reclamações recebidas, deram 125.086 pareceres, dos quais 87.080 idôneos para definir muitos assuntos".


Quanto às atividades consultivas, as divisões responsáveis receberam 5.251 procedimentos e definiram 6.137. Os processos pendentes nas seções judiciárias do Conselho de Estado, que em 2009 contabilizavam 30 mil, agora são 28 mil.
blogdoaleitalia