quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Aumentam denúncias contra violação dos direitos humanos

Os mineiros estão mais vigilantes quando o assunto é a violação dos Direitos Humanos. O número de denúncias recebidas pelo 0800 031-11 19, o Disque Direitos Humanos, teve um salto de 23%, quando comparado os oito primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2009. Foram 3.393 contra 2.774 relatos. Os dados são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que coordena o programa. 

“A população vem utilizando o serviço cada vez mais para denunciar assuntos relacionados à violência contra as pessoas desprotegidas. Todos estão atentos a zelar pelos direitos humanos”, diz o coordenador do Disque Direitos Humanos, Jorge Noronha. Segundo ele, os crimes contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres foram os mais denunciados, nos últimos dois anos. 

As violações contra os direitos da criança e do adolescente lideram a lista e são responsáveis por 71% das denúncias recebidas de janeiro a agosto de 2010. A violência física intrafamiliar, negligência e abandono e abuso sexual extrafamiliar engrossam a lista com o maior número de denúncias. 

Além dos crimes citados, o Disque Direitos Humanos recebe denúncias e presta orientações sobre abuso de poder, administração pública, assistência social, educação, meio ambiente, proteção ao cidadão, entre outros.

Como funciona   

O Disque Direitos Humanos recebe denúncias de todo o Estado e também presta orientações de assuntos relacionados às violações dos direitos. O serviço é gratuito e sigiloso. Jorge Noronha ressalta, no entanto, a importância de ter o máximo de informações possíveis na hora de denunciar. “Para termos êxito na investigação do caso é essencial que o denunciante tenha boas informações sobre a vítima”, explica.

Todas as denúncias são encaminhadas para conselhos responsáveis, delegacias especializadas, promotorias e redes de assistência.

Mobilização e campanhas

Minas Gerais, desde 2008, vem intensificando campanhas que envolvem toda a sociedade civil e mobiliza a população a denunciar casos de violência.  Em maio daquele ano teve início a Campanha Proteja Nossas Crianças, uma das maiores iniciativas já realizadas de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes no País. No mesmo ano, também foi lançada a Campanha Fala Mulher. Mensagens veiculadas nas diversas emissoras de rádio de Minas incentivaram as mulheres a denunciar agressões usando o serviço gratuito.

Já em outubro de 2009 foi lançada a campanha de valorização da pessoa idosa, com o objetivo de mobilizar a sociedade para os problemas vividos pela população “da melhor idade”.  

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